Como provar que trabalhou sem registro em 2024

Se você está aqui, é porque trabalhou sem registro e quer buscar seus direitos na Justiça.

Para fazer isso, você precisa entender como provar que trabalhou sem registro, o que precisa provar e o que pode ser usado.

Aqui você vai entender isso com vários exemplos práticos.

Vamos para o Guia?

1 – Entenda o que você precisa provar

Se você trabalhou sem registro e quer ir para a Justiça atrás dos seus direitos, você precisa provar que atende à 5 condições:

1. Que você prestava serviços para uma pessoa ou empresa;
2. Que você trabalhou habitualmente;
3. Que você recebia salário;
4. Que a empresa te dava ordens;
5. Que você não poderia ser substituído por outra pessoa no trabalho.

Se você conseguir provar que atende essas condições, vai conseguir exigir seus direitos.

Vamos entender cada um desses requisitos?

2 – Como provar a prestação de serviços

A primeira coisa que você vai precisar provar ao trabalhar sem registro, é que realmente trabalhou.

Você pode utilizar:

• Fotos trabalhando
• Fotos com o uniforme da empresa;
• Mensagens trocadas com o seu chefe ou outros funcionários;
• Recibos, comprovantes de transferências ou contracheques;
• Testemunhas.

Vamos ver alguns exemplos para ficar mais claro.

Eu não gosto de depender 100% de testemunhas.

Sempre recomendo buscar provas documentais, assim você não arrisca seus direitos.

No entanto, se você não tem provas documentais, pode tentar apenas com testemunhas.

Mas é importante que essas testemunhas sejam pessoas que trabalharam com você.

3 – Como provar a frequência do trabalho

Para ser considerado um empregado, você não pode ter trabalhado apenas eventualmente.

Você precisa provar a habitualidade do trabalho.

A melhor forma de fazer isso é com os cartões de ponto, escalas ou testemunhas.

Outra maneira de provar que trabalhava habitualmente é através dos comprovantes de pagamento do salário que recebia.

Tivemos um caso aqui no Escritório em que nosso cliente era um vendedor externo.

Ele não tinha quase nada para provar que trabalhou para uma grande empresa de lingerie.

Depois de muito procurar, ele encontrou vários canhotos, dos clientes da empresa.

Tinha canhoto de mais de 3 anos, de vários dias seguidos.

Com isso, conseguimos mostrar ao Juiz que ele sempre prestava serviços para a empresa.

📝 Mão na massa!

Para quem continua trabalhando para a empresa, costumamos dar a seguinte dica:

1. Baixe um aplicativo de gravação de voz no seu celular.
2. Chame seu patrão para conversar
3. Diga que já está trabalhando desde o dia 01/01/2021 e que queria saber a possibilidade dele assinar a sua carteira.
4. Guarde o áudio.

Ele provavelmente vai falar que não tem condições, que não pode, ou vai inventar alguma desculpa esfarrapada.

Isso será uma ótima prova para você utilizar na Justiça.

4 – Como provar a remuneração

Para provar que você era pago pelos serviços, use comprovantes de pagamento do salário, que podem ser:

1. Recibos;
2. Holerites;
3. Comprovantes de transferências bancárias;
4. Extrato bancário.

Quando o salário é pago na sua conta, tudo fica mais fácil.

Mas na maioria das vezes não é tão fácil assim, não é?

Eu sei que praticamente 98% das empresas que contratam sem assinar a carteira pagam o salário em espécie.

Nesses casos, você pode utilizar testemunhas ou gravações de voz para provar o seu salário.

💰 Dica de ouro!

1. Baixe um aplicativo de gravação de voz no seu celular.
2. Chame seu patrão para conversar
3. Diga que está sem carteira assinada e o salário de R$xxx está muito baixo, pergunte se ele pode te dar um aumento
4. Guarde o áudio.

Ele provavelmente vai falar que não tem condições, que não pode, ou vai inventar alguma desculpa esfarrapada.

Isso será uma ótima prova para você utilizar na Justiça.

5 – Como provar que você era subordinado à empresa

Esta é a condição mais importante! Você precisa provar que era subordinado da empresa.

Por exemplo, se você trabalha como recepcionista, das 8h às 17h, não há muito o que discutir. É óbvio que você está subordinada à empresa e não tem autonomia.

Agora pensa o seguinte, você é um representante comercial, dependendo da situação, você pode trabalhar de maneira autônoma ou não. Veja o que estou falando:

❌ Não é empregado:

Se você recebe R$ 20 mil em produtos e sai vendendo, conforme a sua própria rota e para os seus clientes, você não tem subordinação com a empresa. Neste caso, você sequer tem direito à carteira assinada.

✔️ É empregado:

Agora pensa que você tem metas para bater, tem um horário para começar a trabalhar, tem uma rota pré-estabelecida, é bem provável que você seja um empregado.

Neste caso, você tem direito à carteira assinada.

Muitas vezes, a subordinação só pode ser comprovada através do depoimento de testemunhas, mas vai depender de cada caso.

Você pode utilizar:

• Advertências ou suspensões que sofreu;
• E-mails de cobrança;
• Planilhas de metas;
• Mensagens de WhatsApp cobrando serviço.

Lembrando que aqui o objetivo é mostrar que você não tem autonomia, que está subordinado à empresa.

6 – Como provar a pessoalidade

 Assim como a subordinação, dependendo do cargo que você ocupa, pode ser óbvio provar a pessoalidade.

Quando não é óbvio, acaba sendo um pouco complicado de provar.

Por exemplo, se você é um motoboy e a empresa permite que você falte sempre que quiser, desde que envie outra pessoa no seu lugar. Você não tem pessoalidade.

Agora se você não pode ser substituído, como uma recepcionista, uma secretária, aí a conversa muda.

Claro, pode ser que você também seja um motoboy, mas não possa ser substituído.

Para mostrar isso, você pode utilizar:

• Mensagens de WhatsApp;
• Gravações de voz;
• Testemunhas.

Aqui tem um detalhe importante.

Pode ser que a empresa permita você ser substituído por outra pessoa, desde que ela autorize.

Por exemplo, se você é uma secretária e vai precisar fazer uma viagem para acompanhar um parente, mas quer manter o seu emprego.

Talvez a empresa permita que você coloque um parente no seu lugar por um tempo, para segurar sua vaga.

Isso não é tão comum, mas é possível.

[Dica de ouro] O aplicativo de gravação de voz do seu celular é o seu melhor amigo!

A dica mais importante que eu posso te dar, é para você usar a tecnologia ao seu favor.

Hoje em dia, praticamente todos os celulares já vêm com um gravador de voz de fábrica.

Além disso, existem vários aplicativos gratuitos que gravam voz.

Diferente do que algumas pessoas pensam, não tem nada de errado em utilizar isso ao seu favor.

Tente gravar as irregularidades que acontecem, isso é uma prova permitida pela Justiça.

Algumas pessoas acham que é ilegal gravar a voz, mas não é assim que funciona.

O que é ilegal é gravar se você não está participando da conversa. Entretanto, se é uma conversa entre você e seu patrão, você tem todo o direito de gravar.

Já tivemos vários casos aqui no escritório em que utilizamos gravações de voz para provar os direitos dos nossos clientes.

Por isso, o aplicativo de gravação de voz do seu celular precisa ser o seu melhor amigo!

Conclusão

Você viu aqui como provar que trabalhou sem registro.

Com essas dicas, você pode exigir todos os seus direitos na Justiça, mesmo que a empresa não tenha te registrado.

Se eu puder te dar uma última dica, é para que você tente reunir todas as provas necessárias enquanto ainda estiver trabalhando.

Depois que sair, tudo fica mais difícil.

Já vi vários casos de pessoas que trabalharam 5, 10, 15 anos sem carteira, mas não guardavam nenhuma prova e acabaram se prejudicando.

Lembre-se que ter a carteira assinada influencia bastante na sua aposentadoria, por isso se previna!

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Um abraço e até o próximo!