– Allan, fui demitida grávida, quanto devo receber?
Olha, se você foi demitida grávida, pode receber até 15 meses de salário ou o seu emprego de volta.
A lei prioriza que a gestante receba seu emprego de volta.
No entanto, em alguns casos, é possível exigir apenas uma indenização por ser demitida grávida.
O valor dessa indenização vai variar conforme a data da demissão e da reintegração.
Aqui neste conteúdo eu vou te explicar como isso funciona.
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1 – Entenda quando você tem direito à indenização por ser demitia grávida
A regra é que, ao ser demitida grávida, você tenha seu emprego de volta.
No entanto, em algumas situações, você não consegue ou não pode retornar para esse emprego.
Nesses casos, a lei permite que você receba apenas uma indenização em dinheiro, no lugar de ter o seu emprego de volta.
✅ Você pode receber indenização por ser demitida grávida quando:
- Não consegue a reintegração a tempo (até o 5º mês de vida do seu bebê);
- É impossível retornar ao emprego.
1ª Situação: Você Não Conseguiu a Reintegração a Tempo
Você só terá seu emprego de volta, se estiver dentro do prazo de estabilidade.
As gestantes têm estabilidade desde o primeiro dia de gravidez até 5 meses após o parto. Ou seja, até o 5º mês do bebê.
O que pode acontecer é que:
- Você demora a entrar com um processo
- Você entra com um processo dentro do prazo, mas a Justiça demora para analisar
No primeiro caso, você é demitida e só vai atrás de resolver a situação meses depois.
🚨Cuidado: Apesar de ter um prazo de 2 anos para entrar com uma Ação, alguns Juízes não veem isso com bons olhos.
O outro caso é quando você entra com um processo de reintegração, mas ele demora muito.
Veja 2 exemplos práticos:
📝 Exemplo do 1º Caso:
Você foi demitida no segundo mês de gravidez, no dia 01/01/2023.
Seu bebê nasceu em 01/07/2023.
Em 01/05/2024, você descobriu que não poderia ter sido demitida.
Logo, procurou um advogado e entrou com um processo.
💡 Como o prazo da estabilidade acabou, você só tem direito a receber a indenização de 11 meses do seu salário (6 meses até o parto e 5 meses depois).
📝 Exemplo do 2º Caso:
Você foi demitida faltando 5 meses para o parto.
No mês seguinte você procura um advogado e ele entra com o processo.
O processo demorou 1 ano e meio para ser julgado.
💡Como o prazo da estabilidade acabou, você só tem direito a receber a indenização de 10 meses do seu salário (5 meses até o parto e 5 meses depois do parto)
2ª Situação: Você Não Pode Voltar Para Esse Emprego Por Algum Motivo
Quando voltar para o emprego trouxer mais prejuízos do que benefícios, você pode receber apenas a indenização.
O caso mais comum é a demissão de domésticas e babás grávidas.
Reintegrar uma doméstica ou uma babá, é obrigar uma família a ter em sua casa uma pessoa indesejada.
Imagina o clima para a empregada em casos assim…
Imagina o tanto de assédio e perseguição que ela pode sofrer…
Nesses casos, você pode simplesmente exigir a indenização.
Afinal, a reintegração é inviável.
📝 O que eu recomendo que você faça, caso não queira retornar:
Converse com um advogado da sua confiança, pergunte se o motivo para você não querer retornar é suficiente.
Se for, ele vai dizer que você não precisa retornar.
💡Dica extra para conseguir a indenização por ser demitida grávida:
✅ Após a demissão, envie mensagem para a empresa dizendo que está disponível para se reintegrada.
✅ Se a empresa não te reintegrar imediatamente, você pode alegar no processo que tentou resolver amigavelmente. No entanto, retornar agora a colocaria em um clima ruim.
2 – Como Calcular o Valor da Indenização Por Ser Demitida Grávida?
Para calcular o valor da indenização por ser demitida grávida, você precisa de 3 informações:
- Valor do seu salário;
- Data de demissão;
- Data do parto.
Dependendo do caso, o valor pode chegar a mais de R$ 25.000,00 para quem ganha um salário mínimo.
Quanto maior o seu salário e mais distante do parto for a demissão, maior será o valor da indenização.
Basta pensar que a indenização é uma substituição da estabilidade.
A indenização é composta por:
- Salários;
- 13º salário;
- Férias;
- FGTS e multa.
💡Se você foi demitida:
✅ Faltando 1 mês para o parto, você terá direito a 6 meses de salários e benefícios.
✅ Faltando 2 meses para o parto, você terá direito a 7 meses de salários e benefícios.
✅ Faltando 3 meses para o parto, você terá direito a 8 meses de salários e benefícios.
✅ Faltando 4 meses para o parto, você terá direito a 9 meses de salários e benefícios.
✅ Faltando 5 meses para o parto, você terá direito a 10 meses de salários e benefícios.
✅ Faltando 6 meses para o parto, você terá direito a 11 meses de salários e benefícios.
✅ Faltando 7 meses para o parto, você terá direito a 12 meses de salários e benefícios.
✅ Faltando 8 meses para o parto, você terá direito a 13 meses de salários e benefícios.
✅ Faltando 9 meses para o parto, você terá direito a 14 meses de salários e benefícios.
🚨 Atenção!
Muitas empresas tentam enganar as funcionárias com acordos bem menores do que elas têm direito.
Por isso, antes de assinar qualquer tipo de acordo ou concordar com alguma proposta da empresa, consulte um advogado.
3 – Como Receber Indenização Por Ser Demitida Grávida?
Se você foi demitida grávida e quer receber uma indenização, vai precisar colocar a empresa na Justiça.
Para isso, recomendo que você procure ajuda de um advogado.
Você pode optar entre conversar com o jurídico do seu Sindicato ou contratar um advogado particular.
Em alguns casos, é possível fazer um acordo com a empresa e não precisar ir para a Justiça.
Aqui no MDN Advocacia, já conseguimos fazer acordos de mais de R$30 mil, sem precisar ir para a Justiça.
Para você ter certeza de que somos especialistas no assunto, confira nossos conteúdos:
- Grávida pode ser demitida?
- Fui demitida e descobri que estou grávida, o que eu faço?
- Fui demitida grávida e não quero voltar, é possível?
Ficaremos felizes em te ajudar a resolver essa situação e trazer mais segurança financeira para você e seu bebê.
Foi demitida grávida e precisa de ajuda?
Podemos te ajudar a conseguir o seu emprego de volta ou receber uma indenização.
4 – Conclusão
Agora que você já sabe quando pode receber uma indenização por ser demitida grávida e o qual o valor dela, que tal um passo a passo do que fazer?
Escrevi um conteúdo com 5 passos para seguir e conseguir resolver esse problema.
Veja quais são os passos:
- Confirme se a demissão é ilegal;
- Envie uma notificação para a empresa;
- Aguarde 5 dias;
- Escolha um advogado para te ajudar;
- Entre com um processo judicial.
Se interessou? Então confira: Fui demitida grávida, e agora?
Espero ter ajudado, um abraço e até o próximo conteúdo!
