Se você trabalha sem carteira assinada e está sem saber ao certo o que fazer, fiz este post para você.
Aqui, não vou explicar os direitos de quem trabalha sem carteira assinada, porque já fiz isso no post 16 Direitos de quem trabalha sem carteira assinada.
Neste post, vou te dar um verdadeiro mapa de como resolver o seu problema, é um verdadeiro passo a passo para quem trabalha sem carteira assinada.
Eu enumerei 6 passos que você pode seguir para resolver o seu problema, veja no sumário:
A seguir eu explico cada um desses passos.
1º passo: entender o motivo para a empresa não assinar a sua carteira
O primeiro passo para quem trabalha sem carteira assinada é entender o porquê de a empresa não querer assinar a sua carteira.
Tem muita empresa por aí que não registra o funcionário só por malandragem. Se for esse o caso, passe para o próximo passo.
Entretanto, pode ser que você não tenha direito a ter a carteira assinada, talvez você não possa ser considerado um empregado.
Existem certos trabalhadores que, pelo tipo de trabalho desempenhado, não devem ter a carteira assinada.
Os trabalhadores que não têm direito à carteira assinada são:
- Trabalhador autônomo;
- Trabalhador parceiro (em salões de beleza);
- Trabalhador eventual;
- Trabalhador avulso;
- Trabalhador voluntário;
- Cooperado;
- Estagiário;
- Representante comercial.
Esses trabalhadores não são considerados empregados pela lei e não tem os direitos trabalhistas previstos na CLT.
Atenção: não basta que a empresa diga que você é um autônomo ou um avulso, se, na prática, você é um empregado.
Por isso, antes de qualquer coisa, fale com o setor pessoal ou com o seu encarregado e questione o motivo de sua carteira não ter sido anotada.
Nesse momento, a ideia não é questionar, mas apenas entender! Não mostre que você está insatisfeito com a situação agora, apenas que quer entender o que realmente está acontecendo. Vou explicar o motivo disso no 2º passo!
Dica de especialista:
Mesmo que você assine um contrato dizendo que é cooperado, avulso, autônomo, ou seja lá o que for, se, na prática, você trabalha igual um empregado, então você pode exigir todos os direitos de um empregado, inclusive a assinatura da carteira de trabalho.
2º passo: guardar o máximo de provas possíveis enquanto trabalha sem carteira assinada
Se você perceber que tem direito a ter a carteira assinada, e a empresa estiver se recusando a fazer isso, comece a guardar provas.
Se a empresa estiver fazendo errado, é importante ter provas antes de tomar qualquer atitude.
Por isso é importante que você converse com a empresa de forma mais tranquila neste primeiro momento. Apenas tente entender se estão fazendo algo de errado.
Se você questionar algo antes de ter provas do que está acontecendo, você arrisca ser demitido e não ter prova nenhuma.
Por isso, aproveite enquanto ainda está trabalhando e guarde o máximo de provas possíveis!
Confira nosso conteúdo mostrando como provar que trabalho sem carteira assinada!
Quais são as provas para quem trabalha sem carteira assinada?
Se você trabalha sem carteira assinada, vai precisar provar que:
- Trabalhava habitualmente;
- Recebia salário;
- Estava subordinado ao empregador.
Não existe uma lista de provas para conseguir isso, vai depender do seu caso, de como funciona na empresa etc.
As formas que mais utilizo para provar que um empregado foi funcionário de uma empresa são:
- Fotografias do empregado trabalhando;
- Fotografias do empregado usando uniforme da empresa;
- Extrato da conta com os pagamentos recebidos da empresa;
- Recibos entregues pela empresa;
- Mensagens de WhatsApp trocadas com a empresa;
- Geolocalização;
- Testemunhas.
Temos um conteúdo aqui no Blog só falando como provar que trabalhou sem registro e recomendo conferir.
3º passo: tentar resolver na conversa
Agora que você já tem provas do que está acontecendo, você pode tentar resolver a situação de maneira amigável.
Se você pular do 1º passo direto para cá, sem juntar provas antes, corre o risco de ser demitido e ficar de mãos abanando.
Para tentar resolver de maneira amigável, você pode explicar para o seu empregador que você tem direito a carteira assinada.
Inclusive, uma sugestão para você é enviar este post para ele:
https://guiadoempregado.com.br/trabalho-sem-carteira-assinada/
Se você não se sente confortável em fazer isso e só tentar resolver quando sair da empresa, também não tem problema.
Outra opção é contratar um advogado para tentar fazer essa negociação.
Percebo que as empresas se sentem mais pressionadas a fazer um acordo e a negociar quando existe um advogado acompanhando.
Não digo isso da boca para fora.
Sempre que recebo um caso de rescisão indireta, tento negociar primeiro com a empresa, e muitas vezes dá certo, mesmo em situações em que o meu cliente já tinha tentado.
4º passo: decidir sobre processar a empresa ou não
Nem todo mundo quer se meter com a Justiça, por isso é importante decidir se você vai querer ou não processar a empresa.
Infelizmente, se a empresa não quiser resolver a situação de maneira amigável, a alternativa definitiva é ir para a Justiça.
Por isso, decida se é algo que você realmente quer.
Caso você queira colocar a empresa na Justiça, você vai precisar estabelecer quando vai fazer isso.
Você tem as seguintes opções:
- Entrar com uma Ação e continuar trabalhando;
- Entrar com uma Ação e sair da empresa;
- Aguardar sair da empresa para entrar com uma Ação.
vamos entender cada uma dessas opções?
Vale a pena entrar com uma Ação ainda trabalhando?
Eu só acho que vale a pena quando você já tem outro emprego na agulha.
A não ser que você já esteja trabalhando há mais de 5 anos.
Aí, nesse caso, definitivamente vale a pena processar a empresa o quanto antes!
Isso porque, a cada dia que passa, você perde um dia dos seus direitos.
Por outro lado, se você não está trabalhando há mais de 5 anos e não tem outro emprego melhor, fique tranquilo e aguarde.
Afinal, pode ser até mesmo que a empresa regularize a sua situação e resolva assinar a sua carteira e pagar o que te deve.
O golpe tá aí… cai quem quer…
Aplicar uma justa causa na empresa e ir para outro emprego
Se você está cansado da situação e não quer mais continuar nesse emprego, é possível aplicar uma justa causa na empresa.
Através da rescisão indireta, você coloca a empresa na Justiça e não precisa pedir demissão, você pode receber todos os seus direitos.
Além disso, na rescisão indireta é possível inclusive suspender a prestação de serviços. Você não vai mais trabalhar e fica só aguardando sair o resultado. Claro, você não vai receber salário.
Aguardar e só processar quando for demitido ou conseguir algo melhor
O que a maioria dos empregados fazem é aguardar sair do emprego, ser demitido ou mesmo pedir demissão e entrar com a Ação.
Não tem nada de errado nisso, até porque, cada um é que sabe aonde o seu calo aperta, né?
Por isso, se você optar por aguardar sair da empresa, só tenha certeza de guardar o máximo de provas possíveis e de não deixar passar de 5 anos!
5º passo: consultar o seu advogado sobre o caso
Para quem trabalha sem carteira assinada, consultar um advogado trabalhista vai te ajudar a:
- Entender se você tem ou não direito a carteira assinada;
- Saber os seus direitos;
- Calcular quanto você tem direito;
- Coletar as provas para colocar a empresa na Justiça;
- Definir o melhor momento para processar a empresa;
- Conhecer os riscos envolvidos e a chance de ganhar.
Apesar de ter colocado a consulta com o seu advogado como um 5º passo, ela pode acontecer a qualquer momento.
Inclusive, muita gente espera sair da empresa para procurar ajuda de um advogado, quando deveria ser o contrário.
Eu entendo que você já pode consultar o seu advogado quando a empresa se recusar a assinar sua carteira.
Quando perceber que tem algo errado.
Afinal, você prefere prevenir ou resolver um problema?
6º passo: processar a empresa por não registrar
A única forma de realmente resolver um caso de trabalho sem carteira assinada, é processando a empresa por não registrar um funcionário.
Claro, estou levando em consideração que você ou seu advogado não conseguiram resolver de maneira amigável.
Você pode até fazer uma denúncia no Ministério do Trabalho ou no Ministério Público do Trabalho, mas isso não vai te dar certeza de que o seu problema será resolvido.
A maneira realmente eficaz de resolver um problema trabalhista individual, é através de uma Ação Trabalhista.
Trabalhou sem carteira assinada e precisa da ajuda de um advogado?
Podemos analisar o seu caso e te ajudar a regularizar sua situação. Basta clicar no botão abaixo e falar com nossa equipe direto pelo WhatsApp.
Conclusão
Pronto, agora você tem um verdadeiro passo a passo para resolver o seu problema.
Apesar de ser um absurdo que uma empresa não garanta o direito mais básico de um trabalhador, que é o registro, é muuuuito comum ver empregados sem carteira assinada.
Para continuar te ajudando, separei alguns posts sobre quem trabalha sem carteira assinada:
