– Allan, quero sair da empresa, mas não querem me demitir, tem alguma saída?
Só se tiver algo de errado acontecendo na empresa.
Se a empresa respeita seus direitos e não tem nada de errado lá, provavelmente você vai precisar pedir demissão, caso queira sair.
A empresa não é obrigada a colocar ninguém para fora ou a fazer um acordo.
Por isso, se você se identifica com alguma dessas situações, terá que pedir demissão para sair:
❌ Arrumou um novo emprego;
❌ Vai se mudar para outro local (cidade, estado ou país);
❌ Quer abrir o próprio negócio;
❌ Precisa cuidar de um parente ou amigo doente.
Se você quer sair da empresa por algo errado que está acontecendo, a rescisão indireta pode ser solução para você.
Vamos para o Guia?
A empresa pode se recusar a fazer acordo?
Sim, a empresa pode ser recusar a fazer um acordo…
Realmente é algo muito chato a empresa ficar te segurando.
E é muito comum a empresa não querer te demitir, nem fazer acordo.
Apesar disso ser uma sacanagem com o trabalhador, é permitido por lei.
Isso mesmo, a lei é bem injusta com o trabalhador em casos assim.
As empresas não são obrigadas a colocar ninguém para fora, muito menos a fazer um acordo para você sair.
Não importa quanto tempo você trabalhou, se foi 1 mês ou 10 anos, ela não é obrigada.
4 Opções para sair da empresa
Na lei, existem 4 formas para que você deixe qualquer emprego:
- Pedir demissão;
- Fazer um acordo;
- Abandonar;
- Pedir a rescisão indireta.
Dependendo da sua situação, pode ser que a melhor opção seja pedir demissão, ou então pedir a rescisão indireta.
A seguir, vou te falar mais sobre cada uma dessas formas de deixar o emprego, assim você confere qual a melhor para o seu caso.
1ª Opção: Sair da empresa pedindo as contas
A primeira opção, e também a mais comum, é pedir demissão.
Quando não tem nada de errado na empresa, você só tem duas opções:
➡️ Fazer um acordo ou pedir demissão.
É o caso de quem encontra um emprego melhor e resolve sair.
Allan, mas a empresa não quer fazer um acordo comigo, e aí?
Infelizmente a lei não obriga a empresa a fazer acordo
Claro, se a empresa estiver fazendo algo de errado, e por isso você quer sair de lá, você pode entrar com a rescisão indireta. Vou falar mais sobre ela depois.
Quando você pede demissão, a empresa não pode recusar.
Na verdade, você não pede demissão, mas apenas avisa que está saindo.
Ao pedir demissão, você terá a opção de cumprir ou não o aviso prévio.
Caso resolva não cumprir o aviso, a empresa poderá descontar do seu acerto.
Outra coisa que você precisa saber, é que ao pedir demissão, você não vai:
- Sacar o FGTS, nem receber a multa de 40%;
- Receber o seguro-desemprego;
- Sair mais cedo durante o aviso prévio ou sair 7 dias antes.
Por isso a importância de avaliar bem se na sua situação a melhor opção é realmente pedir demissão ou entrar com a rescisão indireta, para não perder os seus direitos.
2ª Opção: Fazer um acordo com a empresa
A Reforma Trabalhista trouxe uma inovação na lei, a possibilidade de o empregado fazer um acordo com o patrão para sair do emprego.
Claro, é um acordo, ninguém é obrigado a aceitar.
Na prática, acaba que fica um pouco difícil de ver as empresas querendo fazer acordo, preferem pagar menos esperando que o funcionário peça demissão.
A questão é que quando isso acontece, o funcionário acaba ficando desmotivado e é um tiro no próprio pé da empresa.
Segundo o artigo 484-A da CLT, nesses casos de acordo o empregado vai receber:
- Metade do aviso prévio;
- 80% do FGTS e 20% de multa
- As demais verbas normalmente.
Ou seja, você vai estar renunciando a metade do aviso, metade da multa de FGTS e de sacar 20% do FGTS.
Além disso, você não poderá receber o seguro-desemprego.
Claro, entre fazer um acordo e pedir demissão, obviamente é muito melhor fazer um acordo.
🚨 Cuidado!
Muitas empresas fazem um “acordo” que não é acordo.
Elas colocam o funcionário para fora e diz que ele precisa devolver a multa de 40%.
Isso acontece muito, mas está errado.
Você não é obrigado a devolver a multa de 40%.
O único acordo que existe na lei é aquele do artigo 484-A da CLT, em que as duas partes querem acabar com o contrato, e não só a empresa.
3ª Opção: Abandonar o emprego
Essa opção eu não indico para ninguém…
Se você está pensando em abandonar o seu trabalho, pede logo demissão que é melhor.
Mesmo que você não queira cumprir o aviso, você vai receber mais e ainda não vai prejudicar os seus colegas.
Afinal, mesmo que você tenha problemas com a empresa, é importante pensar nos seus colegas que vão assumir suas tarefas enquanto você estiver faltando.
Quando você abandona o emprego, a empresa pode te demitir por justa causa, aí você não vai receber quase nada de acerto, só os dias trabalhados e as férias vencidas.
Não faz sentido abandonar o emprego, concorda?
A melhor opção para deixar o emprego
A rescisão indireta é como se fosse uma justa causa, a diferença é que você aplica a justa causa na empresa, e não o contrário.
Parece brincadeira, mas é verdade.
Infelizmente, a rescisão indireta não funciona para todo mundo, mas apenas em alguns casos.
Se você está pensando em entrar com a rescisão indireta só pelo fato de que a empresa não quer fazer um acordo, pode desistir. Não vai dar certo.
💡Para pedir a rescisão indireta, a empresa precisa ter cometido uma falta grave.
✅ Dá direito à Rescisão Indireta:
- Falta de registro na carteira de trabalho;
- Não pagamento do FGTS;
- Não pagamento de horas extras;
- Desvio ou acúmulo de função;
- Não permitir tirar intervalo;
- Sofrer assédio moral ou sexual;
- Perigo excessivo no trabalho.
❌ Não dá direito à rescisão indireta:
- Arrumou um novo emprego;
- Vai se mudar para outro local (cidade, estado ou país);
- Quer abrir o próprio negócio;
- Precisa cuidar de um parente ou amigo doente;
- Não tem com quem deixar o filho.
Outra coisa que você precisa ter em mente é que, geralmente, você vai precisar recorrer à Justiça para conseguir a rescisão indireta.
Para entender melhor sobre a rescisão indireta, recomendo que você confira estes artigos:
✅ Tudo sobre Rescisão Indireta para Trabalhadores! (Guia do Empregado)
✅10 Motivos COMPROVADOS para pedir a rescisão indireta (Exemplos práticos)
✅ Saiba como pedir a rescisão indireta na prática (com 5 passos)
Cuidado para não levar uma justa causa querendo forçar a demissão!
Muita gente, quando pede para ser demitido e a empresa nega, fica tentando forçar a demissão.
Começa a trabalhar todo errado, fazendo corpo mole e de cara feia…
Cuidado com isso, você pode acabar se prejudicando mais ainda.
Fazer isso, é o mesmo que abandonar o emprego, você vai estar arriscando levar uma justa causa.
Entre ficar fazendo corpo mole e criando motivos para ser demitido, é melhor pedir demissão, vai por mim.
Pelo menos assim, você não arrisca perder todo o seu acerto levando uma justa causa.
Conclusão
Agora você conhece as opções para quem quer ser demitido, mas a empresa se recusa a demitir.
Infelizmente, a lei não dá muitas opções ao trabalhador em casos assim e a maioria das pessoas acaba tendo que pedir demissão mesmo.
Se esse é o seu caso, pense pelo lado positivo, se a empresa não tinha nada de errado e você conseguiu algo ainda melhor, siga sua vida e peça demissão mesmo.
Vejo muita gente apegada ao emprego anterior, fica querendo fazer de tudo para ser demitido e acaba se prejudicando mais ainda.
Caso você tenha conseguido um emprego melhor, vá logo e aproveite.
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